POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Identificação e objetivo desta Política

Este site é mantido por Andressa Rosa da Silva | CSAB – Centro de Saúde e Bem-Estar, com o compromisso de respeitar a privacidade e proteger os dados pessoais de seus usuários, clientes e visitantes, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

Esta Política de Privacidade explica de forma transparente quais dados podem ser tratados, para quais finalidades, com quem poderão ser compartilhados, por quanto tempo poderão ser mantidos e quais são os direitos dos titulares.

Endereço do site:
https://csabsaudeebemestar.com.br

2. Quais dados podem ser tratados

Dependendo da forma como você utiliza o site e os serviços oferecidos, poderão ser tratados dados como:

• nome;
• e-mail;
• telefone;
• endereço;
• CPF, quando necessário à compra ou ao processamento do pagamento;
• dados fornecidos em cadastros e formulários;
• informações relacionadas a pedidos e compras;
• produtos e serviços adquiridos;
• forma e situação do pagamento;
• identificação da conta de usuário;
• endereço IP;
• informações sobre navegador e dispositivo;
• registros de acesso e segurança;
• mensagens encaminhadas voluntariamente por meio dos canais de contato;
• histórico de utilização de produtos digitais, quando aplicável.

Quando informações relacionadas à saúde ou outras categorias de dados pessoais sensíveis forem voluntariamente fornecidas em contexto de atendimento psicológico ou serviço profissional específico, seu tratamento observará a legislação aplicável, a finalidade profissional correspondente e os deveres éticos e de sigilo aplicáveis à atividade profissional.

Dados sensíveis não são utilizados para publicidade comportamental.

3. Para quais finalidades utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser tratados para:

• permitir cadastro e autenticação de usuários;
• atender solicitações e manter contato;
• permitir agendamentos;
• prestar serviços contratados;
• processar pedidos e compras;
• processar e confirmar pagamentos;
• disponibilizar produtos digitais;
• controlar acessos individuais;
• manter histórico e funcionalidades associadas à conta;
• enviar comunicações relacionadas a pedidos, conta ou serviços contratados;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• prevenir fraudes e acessos não autorizados;
• preservar a segurança do site;
• exercer regularmente direitos;
• melhorar o funcionamento e a experiência de utilização do site.

As bases legais utilizadas dependerão da finalidade específica do tratamento e poderão incluir, conforme aplicável, execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção contra fraudes, consentimento e outras hipóteses previstas n

4. Comentários

Quando visitantes deixam comentários no site, poderão ser coletados os dados apresentados no formulário de comentários, além do endereço IP e de informações do navegador utilizadas para auxiliar na identificação de spam e usos indevidos.

Uma sequência anonimizada criada a partir do endereço de e-mail poderá ser fornecida ao serviço Gravatar, quando esse recurso estiver habilitado, para verificar se o usuário utiliza o serviço.

Após a aprovação de um comentário, a imagem de perfil eventualmente associada ao serviço poderá ficar visível publicamente no contexto daquele comentár

5. Mídia

Caso usuários possam enviar imagens ao site, recomenda-se evitar arquivos contendo dados de localização incorporados, como EXIF GPS, pois essas informações poderão estar presentes no próprio arquivo.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento, autenticação, segurança, preferências e demais funcionalidades.

Ao realizar login, poderão ser utilizados cookies para manter a sessão autenticada e preservar determinadas preferências.

Ao selecionar a opção “Lembrar-me”, quando disponível, a sessão poderá permanecer ativa por período maior.

Ao sair da conta, os cookies relacionados à autenticação serão removidos ou invalidados conforme o funcionamento da plataforma.

Cookies ou tecnologias de medição, estatísticas ou serviços de terceiros também poderão ser utilizados conforme as ferramentas efetivamente habilitadas no site e a legislação aplicável.

7. Conteúdo incorporado de outros sites

Páginas deste site poderão incluir conteúdos incorporados, como vídeos, imagens, mapas, artigos ou outros elementos provenientes de serviços externos.

O conteúdo incorporado poderá se comportar de forma semelhante à visita direta ao respectivo site externo.

Esses serviços poderão utilizar cookies, coletar informações técnicas e registrar interações de acordo com suas próprias políticas de privacidade.

8. Compras, WooCommerce e contas de clientes

A loja utiliza WordPress e WooCommerce para gerenciamento de contas, produtos, pedidos e informações relacionadas às compras.

Ao realizar uma compra poderão ser registrados dados como:

• nome;
• e-mail;
• telefone;
• endereço de cobrança;
• CPF, quando solicitado;
• itens adquiridos;
• valor da compra;
• método de pagamento;
• identificação do pedido;
• situação do pedido;
• datas relacionadas à transação.

Nos produtos que exigem acesso individual, a compra poderá ser associada obrigatoriamente a uma conta de usuário.

9. Banco de Questões e produtos digitais

Para produtos digitais de acesso restrito, como o Banco Interativo de Questões, são utilizados os dados mínimos necessários para identificar a conta do cliente, verificar a aquisição do produto e controlar o respectivo direito de acesso.

Para essa finalidade poderão ser considerados dados como:

• nome;
• e-mail ou identificação da conta;
• produto adquirido;
• identificação do pedido;
• situação do pedido;
• período de validade do acesso;
• registros necessários à autenticação e segurança.

O acesso poderá ser automaticamente liberado, mantido ou revogado conforme a situação da compra, incluindo confirmação do pagamento, cancelamento, reembolso ou término do período de acesso.

As informações utilizadas para autenticação e controle de acesso são tratadas por mecanismos destinados a impedir acessos não autorizados.

Credenciais, chaves privadas de integração e outros mecanismos internos de segurança não são disponibilizados publicamente.

Histórico e progresso individual

Determinadas funcionalidades do Banco de Questões podem registrar informações como:

• questões respondidas;
• histórico de respostas;
• erros registrados;
• favoritos;
• progresso;
• simulados realizados;
• preferências relacionadas à utilização do produto.

Esses registros poderão ser associados à conta do usuário, permitindo que o histórico correspondente seja recuperado quando a mesma conta for utilizada em outro dispositivo.

Também poderão ser utilizados cookies, armazenamento local e outros recursos técnicos no navegador para funcionamento da sessão, preferências e segurança.

Os dados de um usuário não devem ser disponibilizados a outros usuários sem autorização ou fundamento legal adequado.

10. Com quem compartilhamos seus dados

Para possibilitar o funcionamento da loja, processamento dos pedidos e pagamentos e prestação dos serviços contratados, determinados dados poderão ser tratados por prestadores necessários a essas atividades.

As informações relacionadas aos pedidos são administradas por meio do WordPress e WooCommerce.

Para processamento de pagamentos, informações necessárias à transação poderão ser encaminhadas ao Mercado Pago, incluindo, conforme aplicável, informações de cobrança, valor da compra e identificadores da transação.

Os dados pessoais também poderão ser compartilhados quando necessário para:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• cumprimento de determinação de autoridade competente;
• exercício regular de direitos;
• segurança da operação;
• prevenção e investigação de fraudes;
• proteção dos usuários e do próprio CSAB.

Em eventual solicitação de redefinição de senha, informações técnicas necessárias à segurança do procedimento poderão integrar a comunicação de recuperação da conta.11. Pagamentos e Mercado Pago

Os pagamentos da loja poderão ser processados pelo Mercado Pago.

Durante uma transação, determinadas informações necessárias ao processamento do pagamento poderão ser transmitidas ao provedor.

Quando o pagamento é realizado por cartão, os dados completos do cartão não precisam ser armazenados diretamente pelo WooCommerce no banco de dados da loja para que a operação seja processada pelo gateway.

O tratamento realizado pelo Mercado Pago também está sujeito às políticas, medidas de segurança e regras próprias desse serviço.

12. Onde seus dados podem ser processados ou enviados

Os dados pessoais poderão ser transmitidos ou processados por prestadores utilizados pelo CSAB quando isso for necessário para funcionamento do site, hospedagem, comunicação, segurança, processamento de compras e prestação dos serviços contratados.

Entre esses prestadores poderão estar:

• Hostinger, para hospedagem, infraestrutura e serviços de e-mail;
• Mercado Pago, para processamento de pagamentos;
• recursos técnicos do WordPress e WooCommerce, para gerenciamento da loja, contas e pedidos;
• serviços de envio de e-mail;
• ferramentas de segurança e prevenção de fraude;
• serviços de detecção de spam;
• ferramentas de análise e desempenho eventualmente habilitadas.

Comentários poderão ser submetidos a mecanismos automáticos de detecção de spam.

Alguns prestadores poderão utilizar infraestrutura localizada fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados, deverão ser observadas as disposições aplicáveis da legislação de proteção de dados.

O CSAB busca compartilhar apenas as informações necessárias à finalidade correspondente.

13. Por quanto tempo mantemos seus dados

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, prestar produtos e serviços contratados e atender obrigações legais, regulatórias, administrativas ou relacionadas ao exercício regular de direitos.

Na configuração atual da loja, estão previstos os seguintes prazos no WooCommerce:

• contas de clientes inativas: até 1 ano;
• pedidos pendentes, malsucedidos ou cancelados: até 5 dias;
• pedidos concluídos: até 5 anos;
• pedidos reembolsados: até 5 anos.

O término desses períodos poderá resultar na exclusão, anonimização ou outro tratamento correspondente, conforme a funcionalidade da plataforma e desde que a manutenção dos dados não seja necessária por obrigação legal, segurança, prevenção de fraude ou exercício regular de direitos.

Enquanto houver direito de acesso a um produto digital, poderão ser mantidas as informações necessárias para identificar a conta, confirmar a aquisição e administrar o acesso.

Comentários e respectivos metadados poderão ser mantidos enquanto forem necessários para administração, moderação e combate ao spam.

Os prazos poderão ser alterados futuramente em razão de mudanças legais, regulatórias, operacionais ou nas configurações da loja, sendo esta Política atualizada quando necessário.

14. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da LGPD e conforme aplicável à situação concreta, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade, quando aplicável e observada a regulamentação;
• informações sobre entidades públicas e privadas com as quais tenha ocorrido compartilhamento;
• eliminação de dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as respectivas consequências, quando aplicável;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento, quando cabível;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
• demais direitos previstos na legislação de proteção de dados.

Algumas solicitações poderão não resultar na exclusão imediata de todas as informações quando sua conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, prevenção de fraudes, segurança ou exercício regular de direitos.

Os direitos dos titulares são previstos e detalhados pela LGPD e pela ANPD.

15. Como protegemos seus dados

O CSAB adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado.

Entre as medidas utilizadas poderão estar:

• controle de acesso às áreas administrativas;
• autenticação de usuários;
• conexões seguras;
• backups;
• atualizações de segurança;
• restrição de acesso a credenciais;
• mecanismos de autorização individual;
• controle de acesso a produtos digitais;
• monitoramento e prevenção de tentativas não autorizadas.

No Banco Interativo, o direito de acesso é associado à conta autorizada e pode ser revogado conforme o status da compra.

Informações sensíveis de integração, como senhas, credenciais e chaves privadas, são mantidas em ambientes restritos e não são disponibilizadas publicamente.

Nenhum sistema conectado à internet pode oferecer garantia absoluta contra todos os riscos, razão pela qual as medidas poderão ser revisadas e aprimoradas continuamente.

16. Informações de contato e exercício de direitos

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade, solicitações relacionadas a dados pessoais ou exercício de direitos previstos na LGPD, entre em contato com:

CSAB – Centro de Saúde e Bem-Estar
E-mail: contato@csabsaudeebemestar.com.br

Quando necessário, poderá ser solicitada confirmação da identidade do requerente para impedir acesso, alteração ou exclusão indevida de dados por terceiros.

A ANPD orienta que o titular procure inicialmente o próprio controlador para exercer seus direitos; caso a solicitação não seja adequadamente atendida, existem canais próprios para peticionamento perante a Autoridade.

17. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada para refletir mudanças no site, nos serviços, produtos, tecnologias utilizadas, fornecedores ou legislação aplicável.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página.